Revista ECO•21

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Editorial

Edição 256
Março 2018
 

Capa: Manifestantes no Fórum Alternativo Mundial da Água em Brasília Foto: Rosilene Miliotti

   
  Para cultivar a água na natureza
  Audrey Azoulay
   
  Legado do Fórum Mundial da Água é excelente
  André Trigueiro
   
  Raquel Dodge cria Instituto Global do MP para o Ambiente
  Tara Ayuk
   
  O futuro correndo e gritando no Fórum Mundial da Água
  Nadia Rebouças
   
  Três razões para repensar a água
  Riccardo Petrella
   
  Defender a água é proteger as pessoas e o planeta
  Nathália Clark
   
  Brasil, Bolívia e Paraguai juntos pelo Pantanal
  Lucas Tolentino
   
  Água e migração — implicações para formuladores de políticas públicas
  Eva Mach e Christopher Richter
   
  Brasil amplia em 16 vezes sua proteção marinha e ganha maior Sítio Ramsar
  Oswaldo Braga de Souza
   
  Rio Negro é o maior Sítio Ramsar do planeta
  Antônio Lopes
   
  IPCC chega aos 30 anos preocupado com verba e desinformação
  Claudio Angelo
   
  IPBES: Perda de biodiversidade ameaça bem-estar das gerações atuais e futuras
  Karina Toledo
   
  Retrocesso socioambiental
  Maurício Guetta
   
  Matemática da floresta
  Fernando Reinach
   
  Ninhos de jacarés são registrados em ilhas fluviais na Amazônia
  João Cunha
   
  Entrevista com Philip Fearnside
  Patricia Fachin
   
  Hydro enlameia o mito
  Lúcio Flávio Pinto
   
  Uma outra história do cavalo
  Evaristo Eduardo de Miranda
   
  Estudo da UFRJ mostra que plástico reduz emissões de GEE
  Jessyca Trovão
   
  Uma chance para a esperança
  José Graziano da Silva
   
  MPT lança projeto Água sem Agrotóxicos
  Dimas Ximenes
   
  Uma Carta Aberta necessária
  Carlos Minc
   
Presunção de inocência, desmatamento, agrotóxicos e falta de água
 

No 8º Fórum Mundial da Água, realizado nesses dias com participação de mais de cem mil pessoas, numa Brasília com graves problemas no fornecimento de água, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, aproveitou o evento para lançar uma iniciativa que é muito mais do que ousada: o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente reunindo membros dos Ministérios Públicos, do Brasil e de outros países, em torno a temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água. O ponto culminante foi o lançamento da “Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água” no encerramento do evento “Subprocesso, Juízes e Procuradores na Justiça da Água”. Para Raquel Dodge, os documentos representam o compromisso dos Ministérios Públicos em relação à proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos. Segundo ela, a compilação das contribuições entre as partes é histórica “considerando a participação inédita de alguns países no Fórum, bem como a união dos MPs em torno do mesmo ideal”. No mesmo encontro internacional, o Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho e Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, denunciou que o Brasil é “o maior consumidor mundial de agrotóxicos e tem o glifosato como o herbicida mais utilizado, substância que recentemente foi considerada pela Organização Mundial de Saúde como potencialmente cancerígena”. Ele apresentou um projeto inédito com o objetivo de assegurar o direito do trabalhador e do consumidor à água potável sem agrotóxicos ou dentro dos limites máximos fixados pela OMS. "É uma questão de saúde pública nacional", alertou. Mas, os empresários do agronegócio negam isso e se declaram inocentes. A luta da legislação da presunção de inocência mereceu, já em 1954, ser tratada pioneiramente no teatro na peça “Twelve Angry Men” de autoria de Reginald Rose. Em 1957, Sidney Lumet realizou a versão cinematográfica dessa obra, lançada no Brasil com o título “Doze Homens e uma Sentença”. Tanto a peça quanto o filme imediatamente se transformaram em obras consideradas clássicas sobre o debate judicial relativo à presunção de inocência. Os fatos políticos dos últimos tempos no Brasil atualizaram esse debate na mais alta corte judicial: o Supremo Tribunal Federal. Mas, o julgamento de um Habeas Corpus solicitado pela defesa do ex-Presidente Lula vai além da sua culpabilidade – ou não – individual. Faz-se necessário um debate muito mais aprofundado sobre a presunção de inocência e a responsabilidade dos últimos governos, desde Fernando Henrique, passando por Lula, Dilma e Temer, em relação à permissividade do uso desenfreado dos agrotóxicos, do tipo de desenvolvimento preconizado pelo agronegócio com graves consequências em relação à saúde dos cidadãos e ao desmatamento, tanto na Amazônia quanto no Cerrado. A descoberta de uma rede de corrupção instalada na Petrobras, o questionável investimento no petróleo do pré-sal, as malfeitorias dos grandes empreendimentos hidroelétricos como Belo Monte, Santo Antônio, Balbina, etc. merecem julgamento que certamente vão além da presunção de inocência. As grandes multinacionais que dominam a produção agrícola, como Monsanto, Bayer, Cargill, Basf, Syngenta, Dow Chemical, não são inocentes. Esse “cartel do veneno” como o denomina a ativista Vandana Shiva disseminaram a ideia de que sem o sistema de alimentação agroindustrial não haveria comida para todos. No seu livro “Quem alimenta realmente o mundo?” ela denuncia que essas corporações fizeram muita gente acreditar que no mundo a comida só pode ser produzida mediante a manipulação genética das sementes chamadas transgênicas e dos agrotóxicos que supostamente controlam as pragas. Da mesma forma, as grandes multinacionais do petróleo, como a Exxon, Shell e outras pagaram cientistas e políticos para espalhar a ideia de que os combustíveis fósseis não eram responsáveis pelo Efeito Estufa. Recentemente, pela pressão dos acionistas e pelas ações de desinvestimento, a Exxon reconheceu que durante anos financiou campanhas publicitárias negacionistas. Nessa linha também devem ser denunciados os “presumíveis inocentes” que geram e despejam anualmente 10 milhões de toneladas de plástico nos oceanos. A Agência Espacial Europeia, a partir do espaço, detectou o lixo plástico marinho identificando as maiores concentrações e evidenciando a gigantesca escala do problema. O plástico dividido em micro partículas coloca em risco não só os animais marinhos, mas também está presente na cadeia alimentar global com consequências desconhecidas a longo prazo para a vida animal e para a saúde humana. Felizmente existem vozes e ações que agem contra essas políticas. A luta contra o plástico já levou inúmeras cidades a proibir sacolas, embalagens, garrafas, copos e canudos. No mês passado o supermercado holandês Ekoplaza, apresentou a sua primeira loja livre de plásticos. Lá, os clientes encontram alimentos e diversos produtos empacotados com materiais biodegradáveis, vidro, metal ou papelão. Eles identificaram os culpados e foram a favor dos inocentes consumidores. Já na nossa sociedade, os culpados ainda juram inocência.

Gaia Viverá!

Lúcia Chayb e René Capriles







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