Revista ECO•21

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Editorial

Edição 259
Junho 2018
 

Capa: Dona Anita, coletora de Sempre-vivas Foto: Cortesia de André Dib

   
  Edson Duarte é o novo Ministro do Meio Ambiente
  René Capriles
   
  Paulo Carneiro é nomeado para presidência do ICMBio
  Letycia Bond e Elmano Augusto
   
  Carta dos ex-Ministros de Meio Ambiente sobre o ICMBio
  Documento
   
  Os danos ambientais da mineração
  Cristiane Murray
   
  Os recordes climáticos de 2017 e o legado da atual geração
  Luiz Marques
   
  A Terra sobreviverá, nós talvez não
  Adam Frank
   
  Salvar a água e o solo no nosso Semiárido
  Washington Novaes
   
  Botos da Amazônia em risco
  Christina Queiroz e Séfora Antela
   
  Geração para a próxima geração
  Robson Rodrigues e Aline Machado
   
  Apagão dos combustíveis expõe urgência da descarbonização
  Rita Silva
   
  Etanol & Elétrons
  Tasso Azevedo
   
  Poluentes químicos afetam reprodução e feminilizam peixes
  Cimone Barros
   
  O micro-plástico aos olhos da Volvo Ocean Race
  Elisa Homem de Mello
   
  Sancionada Lei para Fundo de Compensação Ambiental
  Marcelo Buzaglo Dantas
   
  Impactos econômicos do Novo Código Florestal
  Caio Rodrigo Albuquerque
   
  O papel da irrigação na sustentabilidade ambiental
  Nádia Franco
   
  Sempre-vivas pode ser 1º Patrimônio Agrícola Mundial brasileiro
  Palova Souza Brito
   
  Alta diversidade de espécies de plantas nos campos rupestres
  Elton Alisson
   
  Expedições à Amazônia revelam novas espécies de sapos, lagartos, aves e plantas
  Karina Toledo
   
  Lei do Veneno é aprovada numa Comissão da Câmara dos Deputados
  Sucena Shkrada Resk
   
  PL do Veneno desconsidera impactos na saúde, meio ambiente e economia
  Valéria Vasconcelos Padrão
   
  Onças, agrotóxicos e florestas
  Carlos Minc
   
  Aposta na bioeconomia
  Suzana Kahn
   
Nunca o meio ambiente esteve tão ameaçado no Brasil
 

Após uma dura luta política mantida tanto na Câmara dos Deputados quanto na sede dos partidos da base de apoio do Governo, principalmente pelo PROS, no sentido de indicar o nome do novo titular do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o Presidente Temer recebeu no dia 27 do mês passado (Maio) uma Carta Aberta assinada por seis ex-Ministros do Meio Ambiente. A Carta, já no seu primeiro parágrafo, explicita a gravidade da situação: “Vimos manifestar nossa extrema preocupação com a indicação de nomes alheios à gestão socioambiental para ocupar a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”. O documento foi assinado pelos ex-Ministros José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Izabella Teixeira. De forma paralela, 27 Procuradores do Ministério Público Federal recomendaram ao então Ministro Substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, que a presidência do ICMBio fosse exercida por um profissional que “atenda aos requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial, como prevê a legislação brasileira”. A indignação percorreu a sociedade civil mediante duras manifestações de instituições como o Observatório do Clima e a SOS Mata Atlântica defendendo que o ICMBio “seja dirigido por profissional com reconhecida experiência no tema, além de comprovada capacidade para tão estratégica função”. A indignação chegou à Academia Brasileira de Ciências na voz de Vanderlan Bolzani que escreveu “a Semana do Meio Ambiente ganha uma conotação política mais forte que de costume em razão da forma como vêm sendo tratadas as questões do setor e da área de ciência e tecnologia. Entre elas, trouxe particular apreensão para a comunidade científica a intenção do Governo Federal de nomear para a presidência do ICMBio um profissional sem experiência e relevância acadêmica necessárias para estar à frente de um órgão importante de gestão da biodiversidade e meio ambiente”. Diante da possibilidade de o ICMBio se liderado por um político, os servidores do Instituto se posicionaram contra a indicação. Em duas cartas abertas, os funcionários afirmaram que foram surpreendidos com a indicação e afirmaram que o órgão, responsável pela gestão de 333 UCs que correspondem a 9 % do território continental e 24% do território marinho, “não pode ser entregue a um dirigente sem experiência na área socioambiental, por mera conveniência política”. Felizmente o Presidente Temer recuou e aceitou a indicação do analista ambiental Paulo Carneiro para a Presidência do ICMBio. Carneiro estava à frente da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto. Ele sucede o oceanógrafo Ricardo Soavinski, que deixou o ICMBio no final de Abril. Desde a saída de Soavinski, Silvana Canuto Medeiros, a Diretora de Planejamento, Administração e Logística ocupava o cargo interinamente. Além do fator político, o órgão entrou na mira dos ruralistas após a sanção pelo Presidente Temer, em 28 de Maio, da Lei de Compensação Ambiental. A compensação ambiental é prevista na Lei 9.985/2000, que criou o SNUC e é paga pelos responsáveis por empreendimentos com significativo impacto ambiental, como a construção de grandes fábricas ou hidrelétricas. Ela permite a transformação de multas ambientais em projetos de compensação, o que significa ter o poder de aprovar projetos na ordem de, pelo menos, R$ 1,4 bilhão. Essa quantia é para criar ou administrar UCs de proteção integral compostas por áreas com restrição ou proibição de visitação pública. “Nunca o meio ambiente esteve tão ameaçado no Brasil”, desabafou Carlos Minc num texto-denúncia de sua autoria avalizado por seus mais de 50 anos de luta ambiental. Felizmente, o MMA e o ICMBio foram salvos da rapina.

Gaia Viverá!

Lúcia Chayb e René Capriles







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