Revista ECO•21

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Editorial

Edição 246
Maio 2017
 

Capa: Cerrado em chamas Foto: Luiz Claudio Marigo

   
  Carta ao Partido Verde
  José Sarney Filho
   
  10 impactos causados pela redução de áreas naturais no Brasil
  Carlos Nobre, Carlos Young, Fábio Olmos e Marcelo Dantas
   
  Pedido de veto às MPs 756 e 758
  Carta aberta
   
  MP acaba com exigências ambientais para regularização fundiária
  Oswaldo Braga de Souza
   
  Mobilização global leva o desinvestimento ao mundo todo
  Nathália Clark
   
  Procura-se líder climático
  Carlos Rittl
   
  CEBDS apresenta estudo sobre oportunidades econômicas da NDC brasileira
  Rafaela Rosas
   
  Para cumprir os ODS, América Latina deve descarbonizar
  Leo Heileman
   
  A importância das parcerias ao efetivar os objetivos dos ODS
  Roberta Caldo
   
  Cidades inteligentes devem gerar US$ 1,5 trilhão até 2020
  Fernanda Kluppel
   
  Agir contra a mudança do clima estimula o crescimento
  Carol J. Guthrie
   
  Governo prepara estímulo à mineração sem salvaguarda ambiental
  Jaime Gesisky
   
  Entrevista a Benedito Braga
  Juliana Amorim Arantes
   
  Capobianco: Governança garantiu avanços socioambientais na Amazônia
  Samuel Antenor
   
  Instituto Mamirauá pesquisa a dinâmica da floresta amazônica
  Amanda Lelis
   
  A força da biodiversidade e da vontade de viver da Caatinga
  Ricardo Machado
   
  Campanha alerta sobre os impactos da destruição do Cerrado
  Bianca Pyl
   
  Convenção reconhece 7 novos Sítios Ramsar no Brasil
  Renata Leite
   
  O oceano como nova fronteira da ação climática
  Isauro Torres
   
  Vaticano: os buracos negros e os desafios da cosmologia
  Alfio Bonanno
   
  Os produtos químicos não são bem avaliados
  Elizabeth Mrema
   
  Queimar pneus é uma violência contra o meio ambiente
  Norbert Suchanek
   
  Salve uma baleia, salve um Mundo
  Leonardo DiCaprio
   
A política de terra arrasada das bancadas ruralistas da Câmara e do Senado
 


Com uma rara lucidez que não prima entre grande parte dos membros do legislativo nacional, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no dia 24 deste mês, enviou ao Presidente da República, Michel Temer, uma recomendação de veto às Medidas Provisórias Nº 756 e 758, aprovadas um dia antes pelo Senado, após ter sido aprovadas na Câmara dos Deputados. Ambas MPs reduzem quase 600 mil hectares de áreas protegidas na região amazônica sendo apenas “o prenúncio de um esfacelamento para o qual caminha o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, com ele, um dos principais ativos de que dispõe a Nação brasileira: suas florestas, com sua biodiversidade, os mananciais, a segurança hídrica e climática e toda a gama de serviços ecossistêmicos que elas representam”, segundo Maurício Voivodic, Diretor Executivo do WWF-Brasil. A solicitação do Ministro estava baseada em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Biodiversidade. De acordo com o apelo de Sarney Filho, os textos aprovados prejudicam a implantação das políticas de governo adequadas para enfrentar essas questões, notadamente o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que prevê, entre outras medidas, a ampliação, consolidação e fortalecimento de Unidades de Conservação na Amazônia. Também sinaliza de forma antagônica os esforços do Governo Federal em conter o desmatamento na Amazônia, cujos índices voltaram a subir atingindo, em 2016, a marca dos oito mil quilômetros quadrados. Segundo o ex-Deputado Constituinte e autor da Lei da Mata Atlântica, Fabio Feldmann, “a Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigatoriedade do licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto, assegurando transparência no processo decisório”. Mas, a ofensiva da bancada ruralista permite profundas alterações em Leis que resguardam políticas públicas ao direito de acesso à terra e à cidade. A medida permite, entre outras graves permissividades, regularizar áreas contínuas maiores que um módulo fiscal e até 2,5 mil ha sendo que Código Florestal previa um limite de até 1,5 mil ha. O próprio MMA afirma que os textos aprovados prejudicam a implantação das políticas de governo adequadas para enfrentar essas questões, especialmente o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que prevê, entre outras medidas, a ampliação, consolidação e fortalecimento de Unidades de Conservação na Amazônia. Nesse clima de terra arrasada, o Presidente Trump avança sobre as iniciativas ambientais de Obama e declara a guerra contra o Acordo de Paris. Felizmente, na Europa, a razão supera a demência e com a eleição de Emmanuel Macron na França, Jesse Klaver, na Holanda, Alexander Van der Bellen, na Áustria e o fortalecimento de Angela Merkel, na Alemanha, entre outras boas notícias contra o radicalismo anticlimático de Trump, a perspectiva de manter vivo o Acordo de Paris é mais do que uma possibilidade, uma certeza. Por sua vez, a China de Xi Jiping que está empenhada em abrir 13 milhões de empregos somente na área das energias renováveis até 2020, planeja implementar um sistema nacional de cap-and-trade para reduzir a poluição de CO2 neste ano. E já há sinais de que o crescimento de décadas na queima de carvão da China desacelerou ou mesmo parou, cumprindo potencialmente a promessa de Paris de alcançar um pico de poluição até 2030. Esta mudança de curso é destinada a combater a mudança climática e também reduzir a poluição do ar insalubre que até mesmo os líderes do governo em Pequim não podem evitar respirar. Enquanto o mundo luta pela manutenção do Acordo de Paris, o Brasil abre um enorme espaço para o desmatamento, a grilagem, a destruição do Cerrado, a mineração altamente predatória, o fim de milhares de espécies da fauna e flora de quase todos os ecossistemas nacionais. As palavras de Marcia Hirota, da Fundação SOS Mata Atlântica soam quase proféticas: “Precisamos nos mobilizar para frear o desmonte e proteger a nossa legislação ambiental que já foi uma das mais avançadas do mundo. Devemos aprender com os erros da história e não repeti-los”.








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