Revista ECO•21

Av. N. Sra. Copacabana 2 - Gr. 301 - Rio de Janeiro - RJ
CEP 22010-122 - Tels.: (21) 2275-1490 / 2275-1499

 


. Edição em PDF
Edição 113
Ética e sustentabilidade
Leonardo Boff
Ecologista, Teólogo e membro da Comissão da Carta da Terra
 
A expressão “Desenvolvimento Sustentável” cunhada pelo Relatório Brundland em 1987 entrou em todos os documentos oficiais dos organismos internacionais e nas políticas governamentais dos paises. Desde o início, porém, a expressão sofreu críticas poderosas por causa da contradição que se verificava nos próprios termos da expressão que conflitam entre si.
A categoria desenvolvimento é tirada da economia realmente existente que é a capitalista, ordenada pelos mercados hoje mundialmente articulados. Ela possui uma lógica interna fundada na exploração sistemática e ilimitada de todos os recursos da Terra para atingir estes três objetivos fundamentais: aumentar a produção, potenciar o consumo e gestar riqueza. Este tripé constitui ainda hoje o objetivo das políticas governamentais de todos os paises. Ai do país que não apresentar anualmente bons índices de crescimento em seu PIB.
Esta lógica implica numa lenta mas progressiva extenuação dos recursos naturais, devastação dos ecossistemas e considerável extinção de espécies, na ordem de três mil ao ano, quando o normal no processo de evolução é de 300 espécies. Em termos sociais esta mesma lógica cria crescentes desigualdades sociais, pois ela se rege não pela cooperação e solidariedade mas pela competição e pela mais feroz concorrência.
Esse modelo hoje globalizado parte na crença de dois infinitos. O primeiro infinito é que a Terra possui recursos ilimitados. Podemos continuar a explorá-la indefinidamente em direção do futuro. O segundo é que o crescimento pode ser infinito e sempre, ano após ano, pode apresentar índices positivos. Ambos os infinitos, porém, são ilusórios. A Terra não é infinita pois se trata de um Planeta pequeno com recursos limitados, muitos deles não-renováveis. E o crescimento também não pode ser infinito e indefinido porque não pode ser universalizado, pois, como foi já calculado, precisaríamos outras três Terras iguais a esta.
Hoje nos damos conta de que o Planeta Terra já não agüenta mais a voracidade e a violência deste modo de produção e de consumo. Alguns analistas como Eric Hobsbown da parte da história e James Lovelock da parte da ciência afirmam: ou mudamos de rumo ou poderemos conhecer o mesmo destino dos dinossauros. A crise é sistêmica e paradigmática. Reclama outro projeto civilizatório alternativo a este imperante se quisermos salvar Gaia e garantir um futuro para a Humanidade.
A segunda categoria sustentabilidade provém das ciências da vida, da biologia e da ecologia. A sustentabilidade significa que no processo evolucionário e na dinâmica da natureza vigoram interdependências, redes de relações inclusivas, mutualidades e lógicas de cooperação que permitem que todos os seres convivam, co-evoluam e se ajudem mutuamente para manterem-se vivos e garantir a biodiversidade. A sustentabilidade vive do equilíbrio dinâmico, aberto a novas incorporações e da capacidade de transformar o caos, gerador de novas ordens (estruturas dissipativas de Ilya Prigogine).
A Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, de 1992, no seu Artigo 10 define assim o uso sustentável dos recursos naturais: “a utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não leve, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações de gerações presentes e futuras”.
Aqui surge a pergunta: essa concepção, ao meu modo de ver conceptualmente, correta, está em conflito com a economia realmente existente. “Desenvolvimento” e “Sustentabilidade” representam lógicas opostas e contraditórias. São termos que se repugnam. A expressão “Desenvolvimento Sustentável” como proposta global para sairmos da crise mundial é um engodo.
O “Relatório da Avaliação Ecossistêmica do Milênio” divulgada pela ONU em 2005 apresenta cenários preocupantes: “As atividades antrópicas estão mudando fundamentalmente e, em muitos casos, de forma irreversível, a diversidade da vida no Planeta Terra. As projeções e cenários indicam que estas taxas vão continuar ou se acelerar, no futuro. É improvável que os níveis atuais da biodiversidade possam ser mantidos globalmente apenas com base em considerações utilitárias”.
Importa, entretanto, reconhecer que o conceito “desenvolvimento sustentável” pode ser útil para qualificar um tipo de desenvolvimento em regiões delimitadas e em ecossistemas definidos. Quer dizer, é possível existir a preservação do capital natural, vigorar um uso racional dos recursos e manter-se a capacidade de regeneração de todo o ecossistema. Assim, por exemplo, é possível, mantendo a Floresta Amazônica de pé, desenvolver um manejo tal de suas riquezas naturais que ela mantenha sua integridade, aberta a atender demandas das gerações presentes e futuras. Mas em termos de estratégias globais que envolvem todo o Planeta com seus ecossistemas, o paradigma utilitarista, devastador e consumista imperante produz uma taxa de iniqüidade ecológica e social insuportável pelo Sistema-Terra.
Em razão destas constatações sinistras cresce mais e mais a convicção de que a crise não poderá ser resolvida com medidas somente políticas e técnicas. Elas, embora necessárias, são, no entanto paliativas. A solução demanda uma coalização de forças mundiais ao redor de uma nova sensibilidade ética, novos valores, outras formas de relacionamento com a natureza e novos padrões de produção e consumo. Numa palavra, faz-se urgente um novo paradigma de convivência natureza,Terra e Humanidade que dê centralidade à vida, mantenha sua diversidade natural e cultural e garanta o substrato físico-químico-ecológico para sua perpetuação e ulterior co-evolução.

A exigência de uma nova ética

É aqui que entronca a questão da ética. Como nunca antes na história do pensamento, a palavra “Ethos” em seu sentido originário ganha atualidade. “Ethos” em grego significa a morada humana, aquele espaço da natureza que reservamos, organizamos e cuidamos para fazê-lo nosso habitat. A partir dele nos enraizamos, estabelecemos nossas relações e elaboramos o sentimento tão decisivo para a felicidade humana que é o de “sentir-se em casa”.
Ocorre que “Ethos” hoje não é apenas a morada que habitamos, a cidade na qual vivemos, o país no qual nascemos. “Ethos” é a Casa Comum, o Planeta Terra. Precisamos de um “Ethos” planetário. Como fazer que esta única Casa Comum que temos para habitar possa incluir a todos, possa se regenerar das chagas que lhe infligimos, possa se manter viva e assegurar sua integridade e beleza?
Essa ética não pode ser imposta de cima para baixo. Ela deve nascer da essência do humano. Deve poder ser compreendida por todos. E praticada por todos sem a necessidade de mediações explicativas complexas que mais confundem do que convencem. Ela supõe uma nova ótica que dê as boas razões para a nova ética e seus valores.
Quero apoiar-me em dois documentos que já recolhem certo consenso oficial. Eles podem ser guias para o tema da Ética e da Sustentabilidade. O primeiro é internacional, assumido pela UNESCO no ano 2000: A “Carta da Terra”.
O outro é latino-americano e representa o pensamento de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e o Caribe do ano 2002 que leva como título: “Manifesto por la Vida. Por una Ética para la Sustentabilidad” (México 2003). Se bem reparamos ambos os documentos têm muito em comum com as Metas do Milênio da ONU. Utilizo livremente as intuições daqueles textos, dando-lhes uma elaboração pessoal.
O pano de fundo é bem expresso na introdução da “Carta da Terra”:”As bases da segurança global estão ameaçadas”. Esta situação nos obriga a “viver um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade de vida terrestre bem como com a nossa comunidade local”. A situação é tão urgente que obriga a “humanidade a escolher o seu futuro. A nossa escolha é: ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a devastação da diversidade da vida”. Posta esta plataforma, continua a “Carta da Terra”, “necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente”.

De uma nova ótica para uma nova ética

Esta ética deve nascer de uma nova ótica. Caso contrário não inaugura o novo paradigma e representaria apenas uma melhoria do antigo modo de viver. A nova ótica, ainda segundo a Carta da Terra, é: “a humanidade é parte de um vasto universo em evolução; a Terra, nosso lar, está viva (nota minha: é Gaia, superorganismo vivo) com uma comunidade de vida única; Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida; cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos; o espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade o lugar que o ser humano ocupa na natureza”.
Terra, vida e Humanidade somos expressão de um mesmo e imenso processo evolucionário que se iniciou há quinze bilhões de anos. Terra, Vida e Humanidade formamos uma única realidade complexa e diversa. É o que nos testemunham os astronautas quando vêem a Terra lá de fora da Terra a partir de suas naves espaciais: Terra, biosfera e Humanidade não podem ser distinguidas, formam uma única e irradiante realidade. Tudo é vivo. A Terra é Gaia, um superorganismo vivo. O ser humano (cuja origem filológica vem de húmus= terra fértil e boa) é a própria Terra que sente, que pensa, que ama, que cuida e que venera. Terra e Humanidade possuem a mesma origem e o mesmo destino.
A missão do ser humano, como portador de consciência, inteligência, vontade e amor, é a de ser o cuidador da Terra, o jardineiro desse esplêndido Jardim do Éden. Ocorre que na história ele se mostrou, em muitas ocasiões, o Satã da Terra e, em outras, transformou o Jardim do Éden num matadouro, para usar uma expressão do grande especialista em biodiversidade, Edward Wilson.
Mas sua vocação é ser o guardião de todo ser. Essa vocação e missão deve ser hoje urgentemente despertada, pois a Terra, a Vida e a Humanidade estão doentes e ameaçadas em sua integridade. Temos condições de destruir o projeto planetário humano e devastar grande parte da biosfera. Daí ser urgente um novo padrão de comportamento que nos possa salvar de um destino trágico. A “Carta da Terra” já o formulou: em todos os âmbitos da atividade humana precisamos “viver um modo sustentável de vida”. Esse é o novo princípio civilizatório, um sonho promissor para o futuro da vida. Mais que falar de um “Desenvolvimento Sustentável” importa garantir a sustentabilidade da Terra, da vida, da sociedade e da Humanidade. Como diz “O Manifesto para a Vida”: “a ética da sustentabilidade coloca a vida acima do interesse econômico-político ou prático-instrumental; é uma ética para a renovação permanente da vida, da qual tudo nasce, cresce, adoece, morre e renasce”.

Quatro Princípios da nova ética da sustentabilidade

Uma ética da sustentabilidade se constrói a partir de quatro princípios fundamentais e se realiza na vivência de quatro virtudes imprescindíveis.
O primeiro Princípio é o da afetividade. Esse é o mais fundamental de todos, pois tem a ver com a estrutura de base do ser humano. Hoje pelas aquisições das ciências da vida, da psicologia do profundo, da moderna reflexão filosófica (Heidegger) a estrutura primeira do ser humano não é constituída pela razão ou pelo logos. Mas pelo Pathos (sensibilidade). Ou se quiserem na linguagem recente de David Goleman pela inteligência emocional ou pela razão sensível de Michel Maffesoli. Já Heidegger em sua analítica existencial em Ser e Tempo ensinava: a situação primeira do ser humano é estar no mundo junto com outros e abertos ao futuro. Estamos no mundo sendo afetados e afetando. Somos impregnados de afetividade, de sentimento, de afeto, de emoção e de amorosidade. É daqui que nascem os valores. É aqui que se encontra o mundo das excelências, daquilo que achamos bom ou mau, que nos agrada ou desagrada, que nos fascina ou nos causa repulsa. Da sensibilidade fontal, do Pathos nasce o Ethos.
Hoje a crise da ética é crise de sensibilidade e de afeto. Somos insensíveis à desgraça da maioria da Humanidade que vive em níveis de pobreza e de miséria.. Mostramo-nos indiferentes à degradação dos ecossistemas, à poluição dos ares e dos solos e à lenta extinção das espécies. Se não suscitarmos o Pathos, vale dizer, a capacidade de sentir, de se indignar, de se sensibilizar face aos outros, nenhuma ética é possível ou então predomina a ética utilitarista do indivíduo isolado buscando sobreviver ou desfrutar sozinho dos benefícios da natureza e da cultura.
Já não sentimos mais e nos fazemos insensíveis a valores, à solidariedade, ao cuidado, à amorosidade e à compaixão, dimensões que não têm preço mas têm valor e dão sentido à nossa vida. É sobre esta sensibilidade que se pode construir uma sustentabilidade duradoura.
O segundo Princípio é o cuidado/compaixão. Há uma tradição filosófica que remonta aos tempos de Cesar Augusto e de seu bibliotecário Higinus em sua famosa “Fábula do Cuidado” e que atravessou os séculos até alcançar ao maior pensador do Século 20, Martin Heidegger que vê no cuidado a essência do ser humano. Por quê? Porque o cuidado é o condicionar prévio a tudo o que possa acontecer ao ser humano. Se não houver cuidado prévio ele não existe nem subsiste, já que biologicamente é um ser carente por não possuir nenhum órgão especializado. Se não houver cuidado não sobrevive nas primeiras horas de seu nascimento, não irrompe a inteligência, não floresce o amor, não realiza sua missão no mundo. O cuidado é um dado ontológico prévio, construtor do humano. A primeira manifestação da sensibilidade e do pathos é o cuidado para com a vida. Toda vida deve ser cuidada senão morre. Tudo o que cuidamos dura mais.
A versão oriental do cuidado vem sob o signo da compaixão.Ter compaixão, no sentido budista, não significa ter pena dos outros que sofrem. É a capacidade de respeitar o outro como outro, não interferir em sua vida e destino mas nunca deixá-lo só em sua dor. É voltar-se para ele, para ser solidário e cuidá-lo e construir junto o caminho da vida. O que precisamos hoje é uma ética da compaixão, do cuidado, cuidado da Terra como Gaia para que não sucumba às chagas que abrimos em seu corpo, cuidado da vida, cuidado do ser humano a partir dos que mais estão ameaçados, cuidado dos ecossistemas, cuidado da espiritualidade e cuidado até com a morte para que possamos nos despedir com gratidão desta vida.
Em 1991 os vários organismos da ONU ligados à preservação do meio ambiente publicaram um texto precioso em duas versões uma acadêmica e outra popular que trazia como título “Cuidando da Terra”. Um dos eixos articuladores da “Carta da Terra” é a categoria “cuidado” em todas as suas modulações, do Planeta, do sistema vida, do tipo de desenvolvimento e do modo sustentável de viver. O Ministério do Meio Ambiente do Governo Lula, sob a inspiração de Marina Silva, cunhou este lema para qualificar as atividades oficiais “Vamos cuidar do Brasil”. A categoria “cuidado” e o “Princípio de Precaução” têm centralidade da reflexão e na prática do Ministério.
O terceiro Princípio para uma ética sustentável é a cooperação. A cooperação constitui a lógica objetiva do processo evolucionário e da vida. A física quântica e a nova cosmologia tiraram esse princípio a limpo ao afirmar que no universo “tudo tem a ver com tudo em todos os pontos e em todas as circunstâncias”. Todas as energias e todos os seres cooperam um com o outro para que se mantenha o equilíbrio dinâmico, se garanta a diversidade e todos possam co-evoluir. O propósito da evolução não é conceder a vitória ao mais forte, mas permitir que cada ser, mesmo o mais fraco, possa expressar virtualidades que emergem do vácuo quântico, daquele abismo de energia e de possibilidades, de onde tudo sai e para onde tudo retorna. O próprio princípio da seleção natural, proposto por Darwin, só tem sentido dentro de uma força maior e mais fundamental que preside não apenas os organismos vivos para todos os seres do universo.
Foi a cooperação que permitiu que nossos ancestrais antropóides dessem o salto da animalidade para a Humanidade. Ao saírem para buscar alimentos, não os comiam cada um para si quando os encontravam, mas os traziam para o grupo para distribuí-los solidária e cooperativamente entre eles. Somos humanos porque somos seres de cooperação e solidariedade.
Hoje não podemos ser apenas cooperativos e solidários espontaneamente porque esta é a lógica da evolução e da vida mas devemos sê-lo conscientemente e como projeto de vida. Caso contrário não salvaremos a vida nem garantiremos um futuro promissor para a Humanidade. O sistema econômico e o mercado não se fundam sobre a cooperação mas sobre a competição e concorrência mais desenfreada. Por isso criam tantas vítimas e se mostram cruéis e sem piedade para com populações e países inteiros.
O quarto Princípio para uma ética sustentável é o da responsabilidade. Este Princípio foi amplamente discutido pelo filósofo alemão Hans Jonas em seu livro “O Princípio responsabilidade”. Ser responsável é dar-se conta das conseqüências de nossos atos. Até a invenção das armas nucleares, da guerra química e biológica e da manipulação do código genético podíamos fazer intervenções na natureza sem maiores preocupações. Hoje a situação mudou radicalmente. Construímos o “princípio da autodestruição” como o chamou Carl Sagan.
Temos os meios de destruir a vida humana e desestruturar profundamente o sistema-vida. Podemos pela excessiva quimilicalização dos alimentos, pelos transgênicos e pela manipulação do código genético produzir um desastre de proporções inimagináveis, inclusive irreversíveis.
Então, devemos assumir nossa responsabilidade por nós mesmos, pela Casa Comum e pelo Futuro compartilhado. O Princípio categórico é: “aja de forma tão responsável que as conseqüências de tua ação não sejam deletérias para a vida e seu futuro”. Ou positivamente: “aja de tal forma que as conseqüências de tuas ações sejam promotoras de vida, de cuidado, de cooperação e de amor”.
É aqui que tem o seu lugar o “Princípio de Precaução” tão importante nas decisões sobre a manipulação genética de organismos vivos.
Estes quatro Princípios poderão inspirar políticas limitadoras de agressões à natureza, ainda dentro do sistema imperante e principalmente funcionam como quatro pilastras capazes de sustentar um novo ensaio civilizatório, mais benevolente para com a natureza e a vida.

Quatro Virtudes para uma nova ética da sustentabilidade

Não bastam Princípios. Precisamos de Virtudes, vale dizer, comportamentos e padrões que traduzem estes princípios na prática. Vejo quatro Virtudes fundamentais para dar sustentabilidade à Humanidade e à Casa Comum.
A primeira é a hospitalidade. Já Immanuel Kant colocou em seu derradeiro livro “A Paz Perpétua” a hospitalidade como a primeira virtude da república mundial. A hospitalidade é um direito de cada pessoa humana, não só, de cada ser, pois todos somos filhos e filhas da Terra. Temos o direito de ser acolhidos e perambular pelo nosso Planeta. Ao direito corresponde o dever de oferecer hospitalidade pois todos estamos em pé de igualdade sobre o mesmo Planeta.
Hoje há uma falta criminosa de hospitalidade. São cerca de trezentos milhões que, por guerras, por razões econômicas, étnicas e religiosas, são refugiados ou fora de suas pátrias. As fronteiras dos paises opulentos se tornam cada vez mais fechadas e as exigências de ingresso cada vez mais duras. A hospitalidade possui uma dimensão cósmica. Todos os seres, para além de sua utilidade ou não aos humanos, têm direito de continuar a existir, de serem protegidos e terem garantidos seus hábitats.
A segunda Virtude que garante sustentabilidade natural e social é a convivência. Nós não existimos, coexistimos, não vivemos, convivemos. A convivência é fundada no conhecimento de que com todos os seres formamos uma comunidade cósmica e biótica. Na verdade, não existe meio ambiente, mas a comunidade de vida. Todos os seres são portadores de informação, possuem história e seu modo próprio de se conectar com todos os demais. Por isso são portadores de certo nível de subjetividade. Conviver com eles significa acolhê-los como são em suas diferenças. O limite maior da cultura ocidental, hoje globalizada, é sua incapacidade histórica de acolher o outro como outro; quase sempre o subjugou e até o destruiu; raramente fez do outro um aliado na aventura da vida. Há que se compreender o outro, também os outros seres da natureza como concidadãos que devem entrar em nossa forma de viver.
A democracia não pode ser apenas humana, mas também sócio-cósmica. O pacto social deve ser articulado com o pacto natural, pois só assim fazemos justiça à realidade global. A convivência com todos os seres da natureza nos leva a excluir a violência e a utilização meramente egoísta e utilitária dos bens da natureza. Isso não significa que renunciemos ao desenvolvimento necessário para atender nossas demandas. Mas o fazemos em sinergia com a natureza e não à custa de sua devastação.
A terceira Virtude que gera sustentabilidade é o respeito a todo ser. Cada ser tem valor intrínseco, tem seu lugar no conjunto dos seres no interior de seus ecossistemas, revela dimensões singulares do Ser. A maioria dos seres é muito mais ancestral que o ser humano; por isso merecem veneração e respeito. É esta atitude de respeito, tão viva entre as culturas originárias, que impõe limites à voracidade de nosso sistema depredador que tem como eixo de sua estruturação a vontade de poder sobre tudo e sobre todos. Quem melhor formulou uma ética do respeito foi Albert Schweitzer, médico suíço que se dedicou aos hansenianos em Lambarene no Congo. Ensinava:”ética é a responsabilidade ilimitada por tudo o que existe e vive”. Como era também teólogo, dos mais eminentes, estendia o valor das palavras de Jesus no Juízo Final também aos seres vivos mais indefesos:”o que fizerdes a um desses mais pequenos foi a mim que o fizerdes”.
Esse respeito pelo outro nos obriga à tolerância, tão urgente nos dias atuais, marcados pelo fundamentalismo e pelo terrorismo. A tolerância ativa implica acolher as limitações e até defeitos dos outros e conviver jovialmente com eles, elaborando formas não destrutivas de resolver os eventuais conflitos.
Sem a tolerância, o respeito e a veneração perderemos também a memória do Sagrado e do Divino que perpassam todo o universo e que emerge na consciência humana. São valores que darão susentabilidade à sociedade e à natureza.
A quarta virtude que garante a sustentabilidade é a comensalidade, vale dizer, o comer e o beber juntos. Normalmente a segurança alimentar é entendida antropocentricamente: garantir aos seres humanos o mínimo para a produção e reprodução da vida. Sequer o conseguimos porque cerca de um terço da Humanidade vive faminta ou subnutrida. Mas pelo fato de constituir uma comunidade de vida e depender dos outros seres para nossa própria vida, somos responsáveis pela vida deles, garantindo-lhes o hábitat onde encontram sua alimentação. De que vale sermos hospitaleiros uns para com os outros, convivermos fraternalmente, respeitar e tolerar nossas diferenças se todos estamos morrendo de fome? A comensalidade que outrora nos fez humanos, continua a humanizar-nos na medida em que repartimos os bens da natureza de forma solidária e responsável.
Esses Princípios e estas Virtudes fundamentam também uma nova espiritualidade, vale dizer, uma nova experiência do Ser e do sentido da vida humana. É esta espiritualidade que cria uma aura e uma atmosfera que fazem com que a ética não decaia no moralismo e as virtudes em imperativos categóricos abstratos.
O resultado final destes princípios e destas virtudes que fundam a sustentabilidade de toda a vida é a cultura da paz. A paz significa aqui, como bem o formulou a Carta da Terra, “a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, com outras culturas, com outras vidas, com a Terra e com o Todo maior do qual somos parte”.







Archipiélago



IPEMA

© Tricontinental Editora