Revista ECO•21

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Edição 134
Matando pela água
Heraldo Campos
Professor do Departamento de Geociências Aplicada ao Ensino, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas
 
A origem da atmosfera e as primeiras manifestações de vida em nosso Planeta estão intimamente relacionadas. As águas atmosféricas, que iniciaram o ciclo hidrológico, formaram-se a partir do resfriamento e do escape de gases das rochas há mais de 3,5 bilhões de anos. Para formar esta atmosfera também um grande número de cometas, compostos essencialmente por água congelada, foi sendo capturado pela órbita da Terra num passado remoto. E foi assim graças a estas águas que surgiu uma primeira sopa orgânica onde se sintetizaram os primeiros organismos e depois proliferaram os seres vivos.
Deste modo o caminho das águas na crosta terrestre é bastante complexo. Por causa da energia solar uma molécula de água, por um número infinitamente grande de estímulos, pode ser evaporada do oceano e a ele retornar precipitada pelas chuvas. Pode, também, cair sobre os continentes infiltrando-se solo abaixo, ser absorvida pelas plantas ou retornar indiretamente aos mares pelos rios e ribeirões.
Por outro lado, o petróleo é geologicamente mais novo que a água. Mas para ter sua gênese estabelecida em diversas regiões do Planeta necessitou de muita água para o acúmulo e a deposição, nos fundos dos lagos e dos oceanos, de grandes quantidades de plantas e de animais.
Com o passar do tempo, essas regiões encobertas por sedimentos passaram por um processo de maturação natural, transformando a matéria orgânica em hidrocarbonetos.
Em outras palavras, a água que bebemos todos os dias é a mesma água que beberam os dinossauros há 200 milhões de anos atrás e Moisés, Jesus e Maomé nos últimos 2 mil anos. Aliás, é nas regiões de origem destes três senhores, no Oriente Médio, que o controle, a distribuição e a utilização do petróleo e da água é historicamente um motivo de tensões e de conflitos. Ali se mata há séculos pelo domínio dos dois recursos que são tratados nitidamente como mercadoria de guerra. A Terra já teve que agüentar inúmeras guerras entre os povos e passou por vários “efeitos estufa” ao longo de sua história geológica. Nestes “efeitos estufa” do passado, basicamente, a água foi alterada em seu estado físico e hoje, comprovadamente, nós seres humanos é que estamos aumentando a temperatura do planeta com o lançamento de gases à atmosfera e acelerando esse efeito.
Como uma das conseqüências, o derretimento das geleiras fará subir os atuais níveis dos mares e dos oceanos. Assim, o Efeito Estufa destes tempos modernos acabará matando pelo excesso da água líquida muitas das atuais espécies terrestres existentes. Ademais, é neste mesmo cenário que o Homem já vem há tempos atuando de forma desordenada no meio ambiente local e regional. Compromete a qualidade natural das águas provocando danos de grandes proporções e muitos desequilíbrios em várias regiões, com a poluição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Os aqüíferos – ou reservatórios de águas subterrâneas – têm importância fundamental para a sobrevivência constituindo cerca de 95% da água doce disponível no Planeta. Apenas 5% formam os rios, os lagos e as represas. O Aqüífero Guarani, um dos maiores reservatórios de águas subterrâneas do mundo está localizado no Cone Sul, com um volume de água potável em torno de 37 mil km³ ou equivalente a 7,5 milhões de estádios Maracanã. Ocorre numa região formada pelos territórios de 4 países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) perfazendo uma área de 1,2 milhão km².
Esse grande manancial subterrâneo já vem sendo pesquisado há muito tempo. Estudos realizados desde meados da década de 90 já demonstravam preocupações com as áreas mais críticas no Estado de São Paulo, as quais merecem políticas específicas de controle da ocupação do solo e de extração da água subterrânea.
Uma dessas políticas é a definição da área de proteção máxima de um reservatório de águas subterrâneas. Essa área é definida pelas zonas de recarga de aqüíferos altamente vulneráveis à poluição e que se constituam em depósitos de águas essenciais para abastecimento público. A área de afloramento do Aqüífero Guarani, situada na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (região Nordeste do Estado de São Paulo), tem papel fundamental na recarga deste recurso, devendo haver um controle rígido do uso do solo para garantir a manutenção da quantidade e da qualidade da água subterrânea.
E parece que legislação é o que não falta para sua implementação. As atribuições Federais da Lei Nº 9433 (8/1/1997), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e as Resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH Nº15 (11/1/2001) e Nº 22 (24/5/2005), estabelecem que os planos de recursos hídricos devem propor a criação de áreas de proteção dos recursos hídricos. No Estado de São Paulo, o estabelecimento de áreas de proteção das águas subterrâneas é definido no Decreto Nº 32.955 (7/2/1991), que regulamenta a Lei Nº 6.134 (2/6/1988) e dispõe sobre a “preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo”.
E tem mais: o artigo Nº 20 do Decreto Estadual Nº 32.955/91, permite enquadrar esta área de afloramento do Aqüífero Guarani na categoria de área de proteção máxima, pois representa a área mais significativa de recarga, considerado um dos principais mananciais subterrâneos do Estado de São Paulo.
Além disso, ele apresenta alta vulnerabilidade natural à poluição devido ao seu comportamento hidráulico de aqüífero livre, com alta permeabilidade, como identificado em vários estudos. Na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, o Aqüífero Guarani é essencial para o abastecimento público, tendo como principal exemplo, o município de Ribeirão Preto, totalmente abastecido por este recurso hídrico subterrâneo. Para concluir, por entender que o desenfreado processo de impermeabilização urbana e a instalação de determinados empreendimentos põe em risco tanto a recarga pelas águas de chuva como a sua qualidade pela poluição, para proteger a água subterrânea do Aqüífero Guarani, esse reservatório deve ser considerado como uma área de proteção máxima o mais rápido possível. E quem sabe assim não estaremos nos matando pela água nos próximos anos.
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