Após quatro dias de trabalho, os participantes da Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas e Fontes Renováveis - RIO 02, promovida pela COPPE entre 7 a 10 de janeiro de 2002, no Rio de Janeiro, formularam um documento, cujas conclusões serão encaminhadas ao Comitê Organizador da Conferência de Johanesburgo, a ser realizada em finais de agosto e início de setembro deste ano. A Conferência RIO 02 reuniu especialistas de 20 países com o objetivo de avaliar a situação ambiental do planeta e apresentar propostas para a próxima Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas.
As delegações internacionais participantes do RIO 02, após 4 dias de debates acordaram sobre os seguintes pontos:
• Que as nações e seus governantes adotem políticas de produção, distribuição e financiamento energético, nos próximos 50 anos, e que encorajem a completa migração daquelas oriundas de combustíveis fósseis para renováveis, fontes não-poluentes, especialmente eólica, solar e biomassa.
• Que os governos estabeleçam ações políticas que assegurem que todas as novas instalações e veículos sejam adaptados para o uso de combustíveis renováveis e equipamentos de redução avançada de poluição; e que a legislação e regulamentação adequadas sejam providenciadas dentro de um prazo máximo de três anos.
Durante a conferência, os participantes conheceram exemplos de políticas governamentais exitosas que promoveram o uso de energia renovável na Europa em condições técnica e economicamente viáveis.
Todos os participantes concordaram que políticas similares podem ser adotadas pelo mundo afora. Os benefícios sociais, econômicos e ambientais da adoção de fontes renováveis de energia são tão evidentes e amplos que os participantes da Conferência acreditam que a evolução deste tipo de geração de energia deve se transformar na maior das prioridades para grande parte das nações e seus governantes.
Com base nas apresentações e discussões da RIO 02, Conferência sobre Mudanças Climáticas e Fontes Renováveis, as seguintes recomendações e observações foram aprovadas para levar à consideração no Encontro de Johanesburgo:
1. As metas dos tratados assinados na Conferência sobre Meio Ambiente e Biodiversidade (RIO 92) ainda não foram totalmente alcançadas. Os objetivos de redução da emissão de gases provocadores do efeito estufa aos níveis de 1990 nos países em desenvolvimento até o ano 2000 não se concretizaram. De fato, essa meta foi adiada para 2008-2012, conforme o Protocolo de Kyoto de 1997.
2. Os participantes da RIO 02 constataram que os países em desenvolvimento enfrentam a pressão de muitos problemas sociais que têm contribuído para deteriorar as condições ambientais. A expansão do uso de energia renovável poderá gerar um grande número de empregos e ajudar a resolver alguns dos problemas que se agravaram nos últimos dez anos. Dois exemplos concretos são o programa brasileiro do álcool e uso do lixo urbano como fonte de energia, ambos com grande potencial de geração de empregos para países como o Brasil.
3. O uso atual de energias alternativas e renováveis é bem mais lento do que a sua potencialidade, segundo as avaliações científicas e econômicas. Essa subutilização inclui a energia solar para aquecimento de água em residências (coletores solares) e a energia eólica, tanto para comunidades isoladas quanto para distribuição através de redes elétricas. Alguns países da Europa estão trabalhando na expansão do uso da energia dos ventos. Um exemplo é o da Alemanha, onde logo após a adoção de uma legislação com incentivos financeiros para a energia eólica a produção saltou dos 40 MW gerados 12 anos atrás, para os 8.000 MW da atualidade.
4. A possibilidade de uso do biodiesel em fontes de escala reduzida está crescendo no Brasil, especialmente com a iniciativa anunciada no final do RIO 02 pelo Secretário de Agricultura do Rio de Janeiro. Este anúncio inclui a valorização de sementes oleaginosas; a extração, produção e marketing do biodiesel e o uso intensivo de tecnologias limpas, desenvolvidas localmente para envolver os setores público, privado e acadêmico.
5. A RIO 02 identificou outras tecnologias promissoras, incluindo uso eficiente de energia, arquitetura bioclimática no ambiente urbano, treinamento para a gestão de projetos tecnológicos em companhias públicas e privadas. Ferramentas importantes para alcançar essas metas incluem os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, e seus componentes locais, como o Programa de Desenvolvimento Limpo do Rio, iniciado em 1999, pelo Governo do Estado.
6. Há obstáculos para a implementação das tecnologia identificadas acima. Interesses industriais e políticos com freqüência não estão voltados para mudanças de nenhuma espécie. No campo econômico a resistência mais comum é baseada no preço - um problema que pode ser facilmente solucionado com subsídios à produção ou aos níveis de consumo.
Falta de conhecimento técnico sobre as potencialidades das fontes renováveis podem retardar o planejamento governamental. Isto pode ser compensado com uma ênfase no treinamento em escolas e universidades bem como na promoção de eventos como a RIO 02.
Fica evidente também que tão importante como a adoção de políticas de uso de alternativas energéticas é promover a sua regulamentação. Um exemplo é a necessidade, no Brasil, de implantar, a semelhança do Pro-álcool, um programa denominado Pro-eólico.
|
