Revista ECO•21

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Edição 245
Ministro defende geração de renda em parques
Waleska Barbosa
Jornalista do MMA. Com a colaboração de Elmano Augusto do ICMBio
 
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu as Unidades de Conservação (UCs) e, especialmente, os Parques Nacionais, como fontes de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios, na abertura do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial realizado neste mês em Brasília. De acordo com Sarney Filho, as atividades turísticas e recreativas desenvolvidas nas UCs movimentam setores econômicos variados, como o hoteleiro, gastronômico, de guias e de locação de veículos e equipamentos. “O turismo, o lazer e a educação ambiental têm potencial para ampliar a preservação e estimular as economias locais, beneficiando amplamente as comunidades próximas”, afirmou o Ministro.
Segundo ele, alcançar uma melhor gestão das UCs como vetor para o desenvolvimento sustentável é uma das prioridades da pasta. “Pretendemos dinamizar a abertura de Parques Nacionais para o turismo, para ampliar a infraestrutura e melhorar os serviços”, disse. Nesse sentido, o Ministro lembrou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, no início do mês, avisos de licitação de concessão de serviços de apoio à visitação nos Parques Nacionais de Brasília (DF) e do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA).
Com as licitações, acrescentou, o ICMBio acelera o programa de concessão de serviços de uso público nas UCs federais. A previsão é de que sejam pelo menos 15 UCs até 2018. “Estamos determinados a atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão de nossas UCs, sobretudo dos nossos Parques Nacionais, de modo a torná-los rentáveis e sustentáveis, beneficiando os empreendedores, as unidades de conservação e a população”, afirmou. Sarney Filho falou do interesse do Ministério em priorizar os municípios na formulação de políticas públicas de cunho socioambiental e disse considerar as parcerias uma das diretrizes fundamentais da sua gestão. “Temos procurado trabalhar com todos os setores da sociedade, sempre em busca de consenso. Mas também com todas as esferas federativas, chamando estados e municípios para dialogar de forma transparente e participar das decisões”.
O encontro é uma parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com a Confederação Nacional de Municípios e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM). Reúne cerca de 300 prefeitos e secretários municipais de todo o país. O objetivo é planejar e consolidar ações para a gestão das cidades históricas brasileiras para alavancar o crescimento econômico e social desses municípios, aliando a preservação do patrimônio cultural e o desenvolvimento sustentável em ações transversais entre as diversas políticas públicas, como turismo, educação e geração de emprego e renda.

Licitação de concessões em dois parques

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o dia 3 deste mês, no Diário Oficial da União, avisos de licitação de concessão de serviços de apoio à visitação nos Parques Nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia. Com as licitações, o ICMBio acelera o programa de concessão de serviços de uso público nas UCs federais. O modelo, que já é adotado com sucesso nos Parques Nacionais de Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE) e Serra dos Órgãos (RJ), busca aprimorar o atendimento ao público por meio de parcerias com a iniciativa privada.
De acordo com esse modelo, as empresas ganham o direito de explorar serviços relativos à visitação nos Parques Nacionais por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem o compromisso de fazer investimentos nas Unidades. Tudo isso baseado em estudos de viabilidade econômica feitos com antecedência. Os Parques continuam sob o controle administrativo e territorial do Governo, já que não se trata de privatização.
“Com as concessões, entramos em uma nova fase”, disse Fabio Faraco Chefe do Parque Nacional do Pau Brasil, ao lembrar que a equipe trabalhou durante 5 anos, com o apoio de parceiros, para montar a nova estrutura de visitação da Unidade, inaugurada no final do ano passado.
No Parque Nacional de Brasília, cujo maior atrativo são as piscinas de água corrente, as opções de serviço e diversão serão ampliadas, com o aluguel de bicicletas, que poderão ser usadas para passeios ciclísticos na trilha Cristal Água, de 15 km de extensão. O Parque deverá contar também com novas lanchonetes e um local para exposições. "As concessões vão ajudar a solucionar alguns dos principais problemas de gestão do Parque, como o fluxo de veículos, as filas, a espera para entrar nos dias de grande movimento. Com a licitação dos serviços de bilheteria, as pessoas vão pode comprar ingresso com antecedência, pela internet. Assim, teremos atendimento de qualidade compatível com um parque nacional", afirma a chefe do Parque Nacional de Brasília, Juliana Alves.







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