Revista ECO•21

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Edição 246
Os produtos químicos não são bem avaliados
Elizabeth Mrema
Diretora da Divisão de Direito da ONU Meio Ambiente
 
Quando eu era criança, crescendo no sopé do Kilimanjaro, meus pais cuidavam da fazenda sem acesso a fertilizantes sintéticos, pesticidas e antibióticos. As colheitas eventualmente eram fracas e o gado às vezes sucumbia a doenças, mas o clima era mais previsível naquela época, as secas eram mais raras e havia menos espécies invasoras. Caminhávamos bastante para buscar água, mas ela era limpa, e vivíamos a maior parte do tempo sem o risco de exposição a substâncias nocivas.
Naquele tempo, os compostos químicos eram menos presentes em nossas vidas do que hoje em dia. Ao mesmo tempo, os desafios, embora muitas vezes fossem grandes, eram menos complexos do que os que enfrentamos atualmente.
Produtos químicos agora são os tijolos da vida moderna. Eles estão em nossos remédios e produtos sanitários, preservam nossa comida e – através de baterias e outros componentes de nossos tablets e telefones – tornam possível a comunicação moderna. Também nos permitem usar painéis solares e carros elétricos, bem como outras tecnologias necessárias para mitigar os impactos da mudança climática e para acelerar nossa mudança rumo a uma economia verde.
Em outras palavras, as substâncias químicas fazem parte de nosso futuro. Mas esse futuro será limpo e verde ou tóxico e perigoso? A escolha é nossa, mas temos que agir com rapidez. Até 13 milhões de pessoas morrem a cada ano por causa da poluição e da degradação ambiental, incluindo cerca de 190 mil por intoxicação acidental.
Sem garantir a gestão ambientalmente responsável de substâncias nocivas, a regulação adequada e a eliminação progressiva do uso de alguns compostos especialmente perigosos, nós continuaremos a ver mais vidas sendo perdidas para a intoxicação, a contaminação e a poluição. Todos nós já vimos os dados: a poluição não é um problema apenas de países em desenvolvimento. Parisienses e londrinos – para não citar o número significativo de poloneses e montenegrinos – também estão no combate aos gases tóxicos.
Ao mesmo tempo, corporações sem escrúpulos e o crime organizado continuam a transportar resíduos altamente tóxicos da Europa para as margens de muitas das nações mais pobres do mundo. Alguns desses resíduos fazem parte das 36 milhões de toneladas de lixo eletrônico que é processado sem regulamentação, ameaçando a saúde de centenas de milhares de mulheres e crianças e causando danos de longo prazo ao meio ambiente através da poluição por metais pesados.
A resposta regulatória global aos compostos químicos e ao lixo é simplesmente muito devagar para acompanhar o ritmo de um problema crescente. As Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, que ajudam a controlar os fluxos e o descarte internacionais de resíduos nocivos, e o controle da produção e do uso dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) regulam atualmente cerca de cem compostos químicos.
Isso deixa aproximadamente 140 mil substâncias em circulação nos mercados internacionais de hoje, contribuindo para a produção anual de 10 milhões de toneladas de resíduos sólidos nas cidades. A maior parte desses compostos químicos não foi cuidadosamente avaliada por seus impactos ambientais e sobre a saúde. Então, por que, com a ameaça das substâncias nocivas sendo tão evidente, é tão difícil alcançar uma governança internacional eficaz na gestão dos compostos químicos? Parte da resposta está em nossa atitude quanto aos riscos. Tendemos a esperar que uma substância prove ser nociva à saúde humana e ao meio ambiente antes de agirmos.
Relacionado a essa questão, está o papel do setor privado. Eles não apenas possuem conhecimento profundo sobre a maioria dos produtos, como também controlam o dinheiro. Nenhum quadro regulatório efetivo pode ser pensado sem seu apoio e sem seus investimentos em testes e avaliações.
Até 2030, a China deterá 44% dos 6,3 trilhões de euros movimentados pelo mercado de químicos. Isso significa que o fracasso em engajar adequadamente o país na governança das substâncias tornará sem sentido qualquer regimento futuro sobre compostos. A boa notícia é que já estão sendo implementadas algumas tentativas para construir um regimento mais abrangente sobre compostos e resíduos. A Abordagem Estratégia para a Gestão Internacional de Químicos (SAICM) é uma plataforma voluntária única, na qual governos, o setor privado e a sociedade civil podem discutir questões envolvendo os produtos químicos e os resíduos. Um dos objetivos da SAICM é concentrar os esforços na concepção de uma estrutura de governança mais flexível para o período pós-2020, a fim de lidar com um leque mais amplo de substâncias.
Um ano importante para os produtos químicos e para os resíduos é 2017. Em Março, cerca de 180 países se reuniram em Genebra para as COPs das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo para decidir como enfrentar os impactos causados por substâncias e resíduos potencialmente nocivos sobre o meio ambiente e sobre a saúde. Nessa ocasião, tiveram a participação de líderes da indústria, incluindo representantes de empresas como Dow Chemical, Plastics Europe e Dell.
Em Setembro próximo, a Convenção de Minamata sobre Mercúrio realizará sua primeira grande reunião de Estados-membros e, em Dezembro, a ONU Meio Ambiente sediará sua 3ª Assembleia Ambiental, também conhecida como a Cúpula da Poluição. Países serão convocados a firmar compromissos de forma honesta e resoluta para reduzir a poluição por meio de medidas práticas, incluindo políticas, leis e regulações.
Esperamos que esse chamado seja ouvido e que seja cumprido porque não podemos viver sem produtos químicos, mas não podemos continuar perdendo vidas para a poluição fatal causada pela gestão inadequada. Temos de levar os produtos químicos a sério, nossas vidas dependem disso.







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