Revista ECO•21

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Edição 247
Sarney Filho reafirma parceria com Noruega
Lucas Tolentino
Jornalista do MMA
 
O Brasil continuará a ter o apoio do governo norueguês nas ações de combate ao desmatamento. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou no dia 24 deste mês (Junho), em Brasília, que o Governo Federal adotou todas as medidas necessárias para a conservação da Amazônia e que as autoridades norueguesas reafirmaram a parceria com o Brasil. A declaração ocorreu após viagem de Sarney Filho e comitiva presidencial a Oslo, nesta semana.
Em nota, o Ministério do Clima e do Meio Ambiente da Noruega considerou a parceria com o Brasil “um grande sucesso” e reiterou que permanecerá apoiando o país. Principal doadora de recursos na área ambiental, a Noruega informou que decidirá a contribuição de 2017 somente no fim deste ano após a confirmação das taxas de desmatamento e declarou entusiasmo com o “forte compromisso” do ministro Sarney Filho em fortalecer a fiscalização no bioma.
O ministro Sarney Filho ressaltou o fortalecimento da fiscalização após a recomposição orçamentária do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), feita desde dezembro passado. “As operações de comando e controle, que estavam devagar e quase não existiam mais, voltaram com intensidade muito grande, maior até do que nos anos anteriores”, explicou Sarney Filho.
A medida pode indicar expectativa de queda no desmatamento. “Os dados preliminares, ainda passíveis de refinamento, nos dizem que essa curva ascendente do desmatamento começou a ser revertida”, afirmou. Os números serão consolidados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a previsão é que sejam divulgados até novembro, pelo Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Ações

Mais de R$ 2,7 bilhões foram doados pela Noruega desde 2009 ao Fundo Amazônia, instrumento responsável por financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável no bioma. Como os dados indicam aumento no desmatamento entre agosto de 2015 e julho de 2016, o governo norueguês informou que em 2017 deve haver um pagamento máximo de US$ 35 milhões, de acordo com as regras do próprio fundo.
Os avanços na política ambiental brasileira foram apresentados à Noruega, principal doadora de recursos ao Brasil na área ambiental. Em viagem oficial a Oslo, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reuniu-se com o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, que reafirmou o apoio ao Brasil. Na ocasião, Helgesen reconheceu a determinação de Sarney Filho em defender a sustentabilidade no país. O Ministro brasileiro também informou que, pela primeira vez, recursos do Fundo Amazônia foram destinados para ações adicionais de comando e controle
lideradas pelo Ibama. O apoio do Fundo Amazônia deverá prosseguir em 2017 e estender-se também ao ICMBio.
As medidas para ampliação das áreas protegidas também foram citadas. Sarney Filho destacou os vetos das Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016, que reduziam os limites de Unidades de Conservação (UC), publicados no dia 20 deste mês. O Ministro também destacou a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (Pará) e a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (Goiás), da Estação Ecológica do Taim (Rio Grande do Sul) e da Reserva Biológica União (Rio de Janeiro) – anunciadas no início do mês.
O Ministro Helgesen classificou como positiva a publicação dos vetos das MPs 756/2016 e 758/2016, que reduziam os limites de UCs. Os vetos foram recomendados pelo Ministro Sarney Filho em função da “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”. A posição do Ministério foi baseada em estudos e pareceres técnicos do ICMBio.







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