Revista ECO•21

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Edição 247
Desmatamento da Mata Atlântica representa volta para o passado
Mario Mantovani
Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica
 
Foram destruídos 29.075 hectares – 291 km2 – de florestas de Mata Atlântica entre 2015 e 2016, um crescimento de 57,7% em relação ao período anterior. Há 10 anos o Atlas da Mata Atlântica, estudo da SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), não registrava desmatamentos nessas proporções. O total da área devastada equivale quase ao território de Belo Horizonte. Municípios históricos do Sul da Bahia, conhecidos como ponto de chegada dos portugueses e início da colonização do Brasil, concentram cerca de 30% do total desmatado. É a história se repetindo ou seriamos nós que estamos voltando ao passado?
Em Santa Cruz de Cabrália, munícipio onde foi realizada a primeira missa no país, o levantamento identificou o desmatamento de 3.058 ha de florestas, ou seja, mais de 10% do total do que foi desmatado no bioma entre 2015 e 2016. Se somados aos 68 ha da vegetação de mangue que também foram destruídos no período, a área sobe para 3.126 hectares. Para investigar os motivos que levaram a essa situação, foi feito um trabalho de campo por terra e sobrevoo na região. O que vimos foi desolador. Florestas queimadas, destruídas, sem vida, em processo de retirada de madeira e limpeza de áreas onde o entorno apresenta forte atividade de silvicultura e pecuária. O mesmo padrão, no município vizinho, Belmonte, que perdeu 2.122 hectares de floresta no período.
A Bahia foi o Estado que liderou o ranking do desmatamento no Bioma, com decréscimo de 12.288 hectares – alta de 207% em relação ao ano anterior. A vice-liderança ficou com Minas Gerais (7.410 hectares desmatados), seguido por Paraná (3.453 hectares) e Piauí (3.125 hectares). Em Minas Gerais, os principais pontos de desmatamento ocorreram no Norte do Estado, reconhecido pelos processos de destruição da Mata Atlântica para produção de carvão e substituição por eucalipto. No Paraná, a maior concentração de desmatamento ocorreu na região das araucárias, espécie ameaçada de extinção com apenas 3% de florestas remanescentes. No Piauí, os maiores desmatamentos foram em Manoel Emídio (1.281 ha), Canto do Buriti (641 ha) e Alvorada do Gurguéia (625 ha), municípios limítrofes entre si, localizados numa importante região de fronteira agrícola, que concentra a produção de grãos e é também uma área de transição entre a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga.
A situação é gravíssima e indica uma reversão na tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos anos. E não é por acaso que os quatro Estados campeões de desmatamento são conhecidos por sua produção agropecuária. O fato é que o setor produtivo voltou a avançar sobre nossas florestas nativas, não só na Mata Atlântica, mas em todos os biomas, após as alterações realizadas no Código Florestal e o subsequente desmonte da legislação ambiental brasileira. E a ofensiva continua com a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental e diversos ataques aos Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Recentemente, a bancada ruralista no Congresso Nacional aprovou duas MPs (756 e 758) que colocam em risco mais de um 1,1 milhão de ha de florestas ao fragilizar o regime de proteção de várias Unidades de Conservação do Oeste do Pará. Incluíram, ainda, de maneira descabida, uma Emenda Parlamentar na MP 756 para reduzir cerca de 20% da área do Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ), em Santa Catarina, excluindo 10 mil ha do seu território. Agora, avançam sobre o licenciamento ambiental, na tentativa de aprovar uma Lei que fragiliza esse instrumento e libera vários empreendimentos e atividades de sua obrigatoriedade.
No momento em que o caos está instalado em Brasília, numa crise política que tem no seu centro a maior empresa de carnes do mundo, a bancada do agronegócio e o núcleo central do Governo Federal avançam, de forma orquestrada e em tempo recorde, sobre o nosso sistema de proteção ambiental. Entretanto, a sociedade não pode ficar alheia às decisões tomadas por nossos governantes e legisladores.
A retomada do desmatamento coloca em risco todo o esforço da sociedade por um modelo de desenvolvimento sustentável e afasta o país do cumprimento de compromissos assumidos em convenções e acordos internacionais. Nossas florestas naturais são fundamentais para a produção e abastecimento de água, a proteção do solo e a oferta de polinizadores, sem os quais o crescimento do próprio agronegócio fica comprometido. Além disso, contribuem para a proteção de encostas e para a regulação climática, o que confere a qualidade de vida e segurança, mesmo para quem vive nas cidades.
Precisamos nos mobilizar para frear o desmonte e proteger a nossa legislação ambiental, que já foi uma das mais avançadas do mundo. Devemos aprender com os erros da história e não repeti-los.







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