Revista ECO•21

Av. N. Sra. Copacabana 2 - Gr. 301 - Rio de Janeiro - RJ
CEP 22010-122 - Tels.: (21) 2275-1490 / 2275-1499


. Edição em PDF
Edição 248
Iniciativas e subsídios para implementar ODS em todos os setores
Mariana Bombonato Moraes
Jornalista da Rede GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas)
 
O Brasil esteve presente no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, promovido entre os dias 10 e 19 de Julho, na sede das Nações Unidas, em Nova York, que teve como tema central: “Erradicar a pobreza e promover a prosperidade em um mundo em mudança”. Na ocasião, representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil discutiram a implementação de alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõe a Agenda 2030: ODS 1 (Erradicação da pobreza), ODS 2 (Fome zero), ODS 3 (Saúde e bem-estar), ODS 5 (Igualdade de gênero), ODS 9 (Indústria, inovação e infraestrutura), ODS 14 (Vida na água) e do ODS 17 (Parcerias e meios de implementação).
Durante o Fórum, o Brasil apresentou o seu Relatório Nacional Voluntário sobre o processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio da Comissão Nacional para os ODS.
Como a Agenda 2030 não é somente uma ação do Governo, para compor o relatório, além da consulta aos diversos órgãos do Governo Federal e governos subnacionais, o Governo brasileiro colheu contribuições de organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos. A Estratégia ODS – da qual o GIFE faz parte, juntamente com outros associados – encaminhou contribuições, que também subsidiaram a construção de uma seção do relatório dedicada a discorrer sobre iniciativas da sociedade civil para o alcance das metas ODS.
Glaucia Barros, Diretora Programática da Fundação Avina e participante da Estratégia ODS Brasil, ressalta o constante esforço deste coletivo em contribuir com a discussão e, mais do que isso, criar mecanismos que ajudem os governos locais a entender o processo de implementação dos ODS e se apropriem dessa agenda. Além disso, o grupo se dedica a fomentar o tema junto aos investidores sociais, a fim de que alinhem suas iniciativas e metas à agenda global.
“Temos feito também um movimento interno na Avina, por exemplo, em relação aos ODS em três frentes: revisão de conteúdo, de metodologia e de gestão. Em relação ao conteúdo, a Avina fez um alinhamento das metas dos ODS com seus programas e, sobre a metodologia, tem buscado atuar de forma intersetorial, tendo em vista a visão holística da Agenda 2030. Por mim, na parte de gestão, a organização está revisando seus indicadores de resultados, cruzando com os ODS”, comenta Glaucia.
De uma forma mais ampla, segundo a Diretora da Avina, a proposta da Estratégia ODS é fortalecer a atuação da Comissão Nacional, que tomou posse no fim de junho, sendo a primeira no mundo a ser criada. Ela tem como missão avançar na implementação no Brasil da agenda global proposta pela ONU.
Representantes dos Ministérios de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Meio Ambiente; Relações Exteriores; Desenvolvimento Social; Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil fazem parte da Comissão, pelo governo federal. A Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA) representa a esfera estadual, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os governos municipais.
Pela sociedade civil, fazem parte da comissão a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Visão Mundial e a Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
“Claro que só criar a Comissão não será suficiente para garantirmos a implementação dos ODS, mas queremos legitimar esse espaço, trazendo inclusive proposições, agregando outras organizações para ajudar a pensar as diferentes agendas de ação”, comenta Glaucia. A expectativa é que os membros da Comissão possam mobilizar suas próprias redes para que este seja um ponto de irradiação sobre o tema em todos os setores da sociedade.

Novas construções

Para auxiliar os trabalhos da Comissão Nacional, o Sistema ONU no Brasil, por meio do Grupo Assessor das Nações Unidas para a Agenda 2030, publicou a série de “Documentos Temáticos”, que apresenta temas e questões que a ONU considera relevantes no âmbito do processo de implementação dos ODS 1, 2, 3, 5, 9, e 14.
No documento, organismos da ONU que atuam diretamente com a implementação dos ODS analisados contribuíram com conceitos sobre os temas, dados e fatos no âmbito nacional e também apontaram desafios e oportunidades para o alcance das metas da Agenda 2030.
Haroldo Machado Filho, copresidente do Grupo Assessor da ONU para a Agenda 2030 no Brasil e assessor sênior do PNUD, destaca que a proposta dos documentos temáticos foi resgatar uma prática já adotada pela ONU, na época da realização da RIO+20, na qual as Nações Unidas foram convidadas a elaborar documentos que ajudassem na realização de diálogos sobre as temáticas em questão.
Segundo Haroldo, a proposta é que os relatórios possam trazer subsídios para os debates, a partir de uma abordagem positiva, apontando, principalmente, os avanços em cada um dos temas e traçando sugestões de caminhos para novas construções. “A sociedade brasileira caminhou muito nestas temáticas, com uma série de ganhos no campo social e não podemos nos esquecer disso. Não devemos só apontar as dificuldades, pois foram conquistas que precisam ser levadas em conta nesse processo”, acredita.
O Grupo Assessor pretende ainda lançar nas próximas semanas diversos outros materiais, como glossários. A ideia é traduzir em vários verbetes o que cada uma das metas dos ODS representa, aproximando essa linguagem de todos os cidadãos. Os próximos glossários devem ser sobre os ODS 9, 3 e 13. Quem quiser acompanhar também as novidades pode se cadastrar na nova newsletter mensal que o grupo irá lançar por meio do site da Agenda 2030 (agenda2030.org.br).
“Consideramos fundamental o engajamento de todos, afinal, estamos falando de uma agenda que vai de chefes de Estado a chefes de família. Temos consciência de que só teremos sucesso na implementação dos ODS se todos os setores se mobilizarem. Lembramos que os ODS são uma bússola e uma grande ferramenta de planejamento estratégico para todos”, ressalta Haroldo.

Contrapontos

Juntamente a estes documentos elaborados pelo governo e pelo Sistema ONU, um grupo de organizações da sociedade civil também se mobilizou para produzir o Relatório “Luz do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030”, que traz avanços e desafios sob a ótica de um grupo de cerca de 40 organizações, em contraponto ao Relatório Nacional Voluntário apresentado pelo governo brasileiro, que, segundo as organizações, foi pobre em conteúdo e em evidências.
Um dos principais alertas do documento é que, se forem mantidas as atuais tendências em relação à evolução dos indicadores sociais, o Brasil poderá não atingir os ODS. Segundo as organizações, há uma série de retrocessos em áreas como redução da pobreza e garantia da saúde.
Francisco Menezes, integrante do Action Aid Brasil e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), durante uma reunião prévia para o Fórum, lembrou que os dados mostram que, até 2014, havia um caminho exitoso, mas inicia-se a crise e as curvas, que eram ascendentes, começam a cair.
Francisco chamou a atenção para as mudanças no índice de Gini, indicador que retrata o nível de desigualdade em uma sociedade. A curva de Gini até 2014 vinha em um processo mostrando redução da desigualdade. Em 2015 ele para e, em 2016, começa a crescer, mostrando que aumenta a desigualdade no país. Segundo ele, em 2014 o índice de Gini era 0,491 e subiu para 0,523 em 2016. Quanto mais próximo de zero, mais igualitário é o país.
“Todos os retrocessos que temos assistido no Brasil é preocupante, pois incidem radicalmente sobre a possibilidade do alcance das metas dos ODS. Precisamos lembrar que, como se trata de uma agenda bastante holística, uma ação impacta todo o sistema”, destaca a Diretora da Fundação Avina, lembrando que o “People Report Card”, tendo como base o Social Progress Index (Índice de Progresso Social), já alertava sobre a capacidade dos países de alcançarem a agenda até 2030.
O reporte do Brasil, por exemplo, de 2016, destacou a urgência do país em trabalhar em questões de segurança, habitação e saneamento.

Foco na educação

“A educação é transversal a todos os 17 ODS e, sem ela, não será possível implementar os outros objetivos”. Esse é o alerta trazido por Rebeca Otero, Coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil. Devido a sua relevância, esse tem sido o foco de toda a atuação do órgão mundialmente e, inclusive, aqui no Brasil. Para chamar a atenção para este fato e que, portanto, merece atenção especial de todos, a UNESCO tem desenvolvido uma série de iniciativas, como publicações, vídeos, cursos a distância e outros materiais para sensibilizar as pessoas e promover o engajamento.
A novidade fica por conta da publicação “Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Objetivos de Aprendizagem”, uma tradução de edição produzida pela UNESCO como material de apoio para os professores e gestores da educação. O objetivo é oferecer um guia para profissionais da educação sobre o uso da Educação para o Desenvolvimento Sustentável na aprendizagem para os ODS e, consequentemente, contribuir para a sua realização.
O guia identifica objetivos de aprendizagem indicativos e sugere temas e atividades de aprendizagem para cada ODS. Ele também apresenta métodos de implementação em diferentes níveis, desde a formulação de cursos, passando pelo currículo, até estratégias nacionais, oferecendo orientações e sugestões de como os educadores podem adaptar conteúdos a contextos de aprendizagem concretos.
Junto à publicação, já estão disponíveis também oito vídeos explicando o que são nove dos 17 ODS. O material audiovisual é direcionado para crianças de 7 a 11 anos e, em cada um dos vídeos, a explicação é apresentada também por crianças. O material está disponível gratuitamente (bitly.com/videos_eds), nas versões em português, espanhol e inglês. A ideia é que educadores possam utilizar este material para promover reflexões e atividades junto aos estudantes.
Rebeca Otero destaca que se torna fundamental levar os temas tratados pelos ODS para o dia-a-dia das pessoas, tendo em vista que, ao tomar contato com assuntos como mudanças climáticas, cuidados com saúde, alimentação, biodiversidade, além do desenvolvimento de uma cultura inclusiva de respeito aos direitos humanos e à diversidade, todos possam ser incentivados a mudar os seus hábitos.
“Claro que é preciso uma ação forte de apoio para que sejam implementadas políticas públicas nestes campos, mas a preservação do Planeta e a qualificação da vida das pessoas dependem também de cada indivíduo. E, portanto, trabalhar com as crianças é importantíssimo, para que essa informação que tomarem contato possa gerar uma reflexão e, consequentemente, uma mudança de prática e de comportamento em suas próprias famílias. Isso é difícil, tem muito caminho a ser percorrido, mas quanto antes isso chegar a elas, desde pequenas, será muito melhor”, pondera.
Segundo Rebeca Otero, novos materiais serão elaborados para outras faixas etárias em breve e os vídeos serão lançados em vários outros Estados, com eventos locais, a fim de disseminar ainda mais os materiais.







Archipiélago



IPEMA

© Tricontinental Editora